Por Giulieny Matos,

Diretoria de Assuntos Acadêmicos IPA Brasil

         O Brasil iniciou o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) após ter sido decretada oficialmente, a quarentena em 11 de março de 2020.

 

Altruísmo e solidariedade, características do povo e do policial brasileiro

         Ao policial, prestador de serviço essencial, é imposto um combate com um inimigo mortal e invisível além das atribuições normais. O altruísmo conta muito nessas horas. Define-se altruísmo como o ato de fazer bem ao próxi¬mo, mesmo que isso implique um risco ou um custo para nós próprios. É, absolutamente, uma experiência nova para todos. A atenção com os cuidados é proporcional ao temor de contrair a doença. 

Fonte: Divulgação/PMESP

Equipamentos individuais de proteção para agentes da segurança

         Os agentes de segurança e outros profissionais de atividades essenciais receberam mais de 1 milhão de máscaras facial protetoras. Apesar de tudo, um dos grandes problemas enfrentados pelos policiais é a falta de equipamentos individuais de proteção (EPIs) suficientes. As forças de segurança não possuíam no início da pandemia EPIs suficientes para serem distribuídos aos policiais em operações. A grande maioria dos policiais providenciaram suas próprias máscaras e álcool gel, já que precisavam cumprir suas ações nas ruas e orientar a população. Ainda assim, em muitos locais, o Estado deixou estes agentes públicos desamparados e à sua própria sorte.

 

Colaboração das Forças Nacionais

         A Portaria nº 151 estabeleceu que a Força Nacional poderia ajudar os profissionais da área de saúde para que possam atender, com segurança, as pessoas com suspeita de estarem infectadas pela Covid-19. Os agentes também poderiam reforçar, nos estados e no Distrito Federal, as medidas policiais de segurança, que garantam o funcionamento dos centros de saúde (hospitais, UPAs, etc...), a distribuição e o armazenamento de insumos médicos e farmacêuticos, de gêneros alimentícios e de produtos de higiene.

         Foram organizados dez comandos conjuntos, com atuação nas cinco regiões do Brasil, para o combate ao Covid-19 pelas Forças Armadas. Cada comando reuniu representantes das três Forças, sob a orientação da atuação do Ministério da Saúde. As Forças Armadas também participaram na montagem de hospitais de campanha para aumentar a oferta de leitos à população infectada.

         Em caráter emergencial, a Força Nacional foi utilizada para auxiliar no controle sanitário em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos; para evitar saques e vandalismos e protegendo os locais onde de realização testes rápidos para a detecção da doença, bem como na aplicação das medidas coercivas previstas em lei.

Fonte: G1/Globo

Maiores preocupações e desafios

         A ordem de isolamento para conter o covid-19 tem sido atendida por uma parte da população brasileira. No estado de São Paulo, maior metrópole, o índice de adesão tem sido de 49%. Em razão dele ser o maior Estado afetado até o momento, a Polícia Militar de São Paulo, com 86 mil servidores, está revendo uma série de protocolos em ações de patrulhamento, abordagens e condução de presos, entre outros procedimentos, além do trabalho nos quartéis.

         Fazem parte do grupo alto de risco agentes de segurança trabalhando em serviços essenciais com as populações carcerárias, cujo risco de contaminação é de 83,7%, segundo mapeamento de pesquisadores da UFRJ.

         Outro grande desafio enfrentado pelas forças brasileiras é a desinformação e a contra-informarão. A velocidade com que o vírus infecta a população está na mesma proporção da criação de novas teorias. Há uma controvérsia na manifestação do governo federal quanto ao retorno às aulas e outras atividades precocemente.

         Outra dificuldade que se apresenta, está nas divergências e contradições encontradas em pequenos grupos revoltosos fazendo comícios e passeatas, mais preocupados com a quebra da economia. 

 

Apoio da polícia aos governadores dos estados

         Todos os governadores do Brasil estão empenhados na contenção da doença. No Distrito Federal, a Vigilância Sanitária realizou 3.855 ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus somente no mês de março.

         O empenho da polícia a nível nacional em patrulhar ruas e praças está sendo realizado com muito afinco.  Os membros dos Corpos de Bombeiros circulam pelas praias e outros pontos da cidade com viaturas orientando a população a se resguardar. Em alguns lugares a Defesa Civil passou a usar as sirenes instaladas em comunidades para alertar sobre os riscos da pandemia.

         A fiscalização ao comando de fechamento de comércios tem sido intensificada pelo governo com a punição por multas e exigência de oferecer EPIs para os que estão laborando.

 

Apoio à população

         Todos estão empenhados em conscientizar a população sobre os perigos, ainda que muitos sintam-se ofendidos e restringidos em seus direitos individuais.

         Foram ampliadas as redes de comunicação com vários canais diretos para sanar dúvidas da população sobre o coronavírus e oferecer ajuda imediata aos infectados, como também ajuda psicológica. Foi oferecido o site https://coronavirus.saude.gov.br/ com o tema Coronavírus: o que você precisa saber e como prevenir o contágio e o número 136 para contato direto por telefone. 

         O Ministério da Saúde também lançou um serviço no celular para tirar dúvidas sobre o novo coronavírus. Após incluir o número +55 61 9938-0031 entre os contatos no aplicativo, a conta traz orientações a partir de temas específicos para o cidadão brasileiro.

 

Fonte: Divulgação/Ministério da Saúde

         O governo federal disponibilizou uma ajuda financeira simbólica durante a pandemia para evitar violência social, saques e ataques a estabelecimentos comerciais, mas ainda é um desafio fazer esse valor chegar aos necessitados. Já foram registradas 3 mortes de bancários pelo coronavírus. As filas em bancos representam sérios riscos de contaminação.

         Os policiais continuam atendendo demandas criminais, realizando oitivas por vídeos, dando sempre uma resposta à população, na medida do possível.

         Ocorreu um episódio inusitado e interessante no qual um bombeiro militar da cidade do Rio de Janeiro tocou “Garota de Ipanema”, no trompete, em cima do mastro da viatura para as pessoas do quarteirão confinadas em um prédio.

 

Ações envolvendo servidores de massas carcerárias

         No Brasil todas as oficinas dos presídios estão voltadas para o combate à pandemia.  Vinte e cinco (25) unidades da federação receberam apoio financeiro de R$ 49.654.523,91 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) para criação de mais 98 oficinas, com capacidade de produção de mais de 1 milhão de máscaras facial protetoras, por semana. 

         Somente no Distrito Federal os detentos do presídio masculino estão a produzir 30 mil máscaras descartáveis por semana. O Corpo de Bombeiros Militar do DF passou a produzir álcool etílico 70% e álcool glicerinado parar distribuir para os presídios.

 

Foto Divulgação DEPEN- Fábrica em Itabuna/BA.

         Quanto ao sistema penitenciário, as visitas de parentes aos presídios foram suspensas.

       No quesito de direitos humanos, o governo está providenciando a construção de hospitais de campanha para alojar detentos contaminados. Os detentos que apresentam sintomas de gripe são transportados com máscaras, e todos eles passam por período de quarentena antes de serem colocados em alas comuns.

 

Restrições fronteiriças

         No que tange à polícia das fronteiras, os aeroportos foram fechados. Inicialmente foi uma medida temporária, mas no dia 27/3/2020 foi imposta como restrição ampla o ingresso de estrangeiros de todas as nacionalidades ao país. Com um efetivo de apenas 10.500 funcionários, a polícia federal suspendeu férias e afastamentos. Para colaborar com a redução de circulação de pessoas, restringiu o atendimento para solicitação de passaportes.

 

Oitivas por videoconferência

         Para evitar aglomerações, as polícias civis ampliaram o registro de ocorrências pela internet para que a vítima não precise comparecer à delegacia oferecendo conforto à população e uma forte sensação de acolhimento.  Uma grande parte de instituições policiais e de tribunais estão conseguindo dar andamento nos processos burocráticos e realizar oitivas por videoconferência autorizados a trabalhar no estilo home office.

 

Treinamento para agentes de segurança

         O chamamento para resolver o caos tem sido bem veloz. Algumas corporações estão treinando suas tropas quanto à maneira de lhe dar com o cidadão e cuidados necessário de higiene básica com armas e viaturas. Os institutos médicos legais e os sindicatos também estão colaborando com orientações específicas para ajudar os policiais a combaterem o coronavírus.

 

A atuação destemida da rede pública de saúde

         Não tem como falar de pandemia sem enaltecer as forças de saúde públicas brasileiras. O Brasil possui uma rede estatal e pública desenvolvida com alcance de metas importantes e grandes feitos como o combate à cárie dental, controle sanitário de doenças básicas, e recordista na velocidade de aplicação de vacinas. Nesse ponto a população atende bem aos comandos e confia nos serviços da saúde. Importante saber se todos esses avanços serão eficazes agora.

 

Estamos todos juntos na esperança de que essa pandemia seja logo extinta no Brasil e no mundo.
Servo Per Amikeco,
IPA BRASIL.